{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "24", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE A REATIVAR A ESCOLINHA MUNICIPAL DE NATA\u00c7\u00c3O, FAZENDO CONV\u00caNIO COM AABB (ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DO BANCO DO BRASIL)."}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM PLACAR ELETRONICO POLIESPORTIVO PARA O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JO\u00c3O ALVES MARTINS. "}, {"id": "32", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREFEITA MUCICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE BLOQUETEAR OU CIMENTAR A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA "}, {"id": "34", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER COBERTURA E REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE LUIS ALVES"}, {"id": "35", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI QUE CRIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA"}, {"id": "36", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MODIFICAR A LEI MUNICIPAL, A QUAL CRIA O IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E O ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA, DESTINANDO UMA PORCENTAGEM DESTAS ARRECADA\u00c7\u00d5ES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER. "}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR RENATO DE SOUZA MORAIS - SECRET\u00c1RIO DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO SENHOR HENRIQUE ARANTES - SECRET\u00c1RIO DE CIDADANIA E TRABALHO DO ESTADO DE GOI\u00c1S, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS EM S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AINDA NESTE ANO DE 2013."}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER."}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL."}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER REALIZAR BALIZAMENTO NA PISTA DE COOPER E CAMINHADA DO C\u00d3RREGO DOS BURITIS. "}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM \u00d4NIBUS PARA USO EXCLUSIVO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, VISANDO O TRANSPORTE DE ATLETAS LOCAIS PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A C\u00c2MARA MUNICIPAL MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ESGOTO NO POVOADO DE LUIS ALVES"}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA AS ESCRITURAS DOS TERRENOS DO AEROPORTO II"}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA OITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CARREIRO LEIL\u00c3O SA\u00cdDA PARA RIO PINTADO."}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SA\u00daDE DO POVOADO DE LUIS ALVES."}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE LUIS ALVES."}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PERFURAR PO\u00c7O ARTESIANO NO POVOADO DE VERA CRUZ (CACHORRO SENTADO)."}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE LUIS ALVES. "}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DOS SANTOS, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DISPONIBILIZAR APARELHOS DESFIBRILADOR CARD\u00cdACO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS COMO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL E GIN\u00c1SIO DE ESPORTE EM DIAS DE JOGOS. "}, {"id": "52", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA JALDETE DA CONCEI\u00c7\u00c3O SANTANA SANTOS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA E DESPORTO, A NECESSIDADE DE CRIAR PARA O ANO DE 2014, O PROGRAMA DE DOA\u00c7\u00c3O DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO 1\u00ba ANO AO 5\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1\u00aa FASE, COMPOSTO POR MOCHILA, MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME."}, {"id": "53", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO ARQUITET\u00d4NICO E URBANISTICO, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM "}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES."}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORAADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, PREFEITA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A ANATEL PARA INDICA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO DE 3(TR\u00caS) ALGARISMO PARA O USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA. "}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS REFLETORES DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL QUE MANDE UM PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA ONDE VIABILIZA MEDIDAS DE INTERESSE P\u00daBLICO, QUANTO \u00c0 POL\u00cdTICA DE INCENTIVO A TRANSFER\u00caNCIA DE REGISTRO DE VE\u00cdCULOS E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O-GOI\u00c1S, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA ANEXO A ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA-GO."}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA - SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O-GOI\u00c1S, A NECESSIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM COL\u00c9GIO ESTADUAL NO POVOADO DE LUIZ ALVES, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA-GO."}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COM PLACAS SINALIZADORAS E PINTURA DO SOLO NOS SETORES SANTOS DUMOMT E SETOR OESTE"}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM LUIZ ALVES."}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA DA CERCA VIVA DO LIX\u00c3O."}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, QUE ADQUIRE UM MOTOR ESTACION\u00c1RIO COM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL."}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INSTALE ATI (ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE), EM TODOS PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) E NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA VILA VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE FAZER MEIO FIOS NAS RUAS E AVENIDAS J\u00c1 PAVIMENTADAS DOS RENASCER E SOL NASCENTE. "}, {"id": "66", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER."}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MARIA RITA"}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS N\u00c3O ASFALTADAS DOS BAIRROS MORADA DO SOL E BABIL\u00d4NIA"}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SPUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CONCEDER BENEF\u00cdCIOS AOS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA INCENTIVO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO/CAL\u00c7ADA NOS IM\u00d3VEIS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM O CAL\u00c7AMENTO. "}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER EM LUIS ALVES "}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS N\u00c3O ASFALTADAS DO SETOR CRISTAL."}, {"id": "72", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA DOS SANTOS - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE VIABILIZE O RETORNO DO PROGRAMA DE HIDROGIN\u00c1STICA PARA 3\u00ba IDADE."}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELNT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UTI M\u00d3VEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "74", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS PARA RESTABELECER SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO POVOADO DE NOVA LOURDES."}, {"id": "75", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA TAPADOS OS INUMEROS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS 5,6,7,8 E NAS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E SANTA MARIA DO SETOR ELIZI\u00c1RIO E RUAS 7,8,9,11 DO SETOR OESTE, E AS RUAS 9,10,11,15,16 DO SETOR AEROPRTO E NAS AVENIDAS S\u00c3O PAULO E PIAUI NO SETOR ALTO ALEGRE."}, {"id": "76", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA PERIODICAMENTE NA ORLA DO RIO ARAGUAIA NO POVOADO DE LUIS ALVES."}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO DA AVENIDA COMUNIT\u00c1RIA, NA VILA ISABEL NO POVOADO DE LUIS ALVES"}, {"id": "78", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM AGENTE DE SA\u00daDE PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS NO POVOADO DE VERA CRUZ (CACHORRO SENTADO)"}, {"id": "79", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER COBERTURA E REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE LUIS ALVES."}, {"id": "80", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/80/80_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM QUADRAS ESPORTIVAS, NOS CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE DUTRA, JAVA\u00c9S, HILTON MACHADO, E RIO ARAGUAIA, NA VILA MARTINS."}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/81/81_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA VILA MARTINS."}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MARTINS"}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, FAZER CONV\u00caNIO COM O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL DE NOSSA CIDADE PARA DOAR 2\u00aa VIA DE CERTD\u00c3O DE NASCIMENTO. "}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA, A RUA 19, QUE DA ACESSO AO COL\u00c9GIO SOL NASCENTE NO SETOR AEROPORTO II, ENTRE A RUA 10 E A RUA 11."}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER O ASFALTO ELEVANDO O NIVEL DA RUA 19, EM FRENTE \u00c0 ENTRADA PRINCIPAL DO COL\u00c9GIO SOL NASCENTE E DA AVENIDA BOIADEIRO, NO FUNDO DO COL\u00c9GIO SOL NASCENTE."}, {"id": "86", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE VIABILIZE UM PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PROGRAMA ESTE DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE. "}, {"id": "87", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR OS VESTI\u00c1RIOS E CONSTRUIR MAIS UM VESTI\u00c1RIO NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO SETOR SANTOS DUMONT."}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO SETOR BELA VISTA."}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR \u00c1RVORES DA ESPECIE FICOS EM FRENTE A C\u00c2MARA MUNICIPAL E FAZER REPLANTIO DE \u00c1RVORES APROPRIADA."}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELNT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO SETOR VILA RENASCER"}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA LAGOA DO LAGO."}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO SETOR OESTE."}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR BELA VISTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MEIOS LEGAIS PARA ESCRITURA\u00c7\u00c3O DE LOTES NA VILA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR DIRETOR DO DENIT, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, "}, {"id": "98", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIDAR GEST\u00c3O JUNTO A SANEAGO PARA EXPANDIR REDE DE AGUA TRATADA NA VILA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE REFORMA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL DR. DORIVAL BRAND\u00c3O DE ANDRADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO POVOADO BEM VINDA"}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR VILA RENASCER"}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR RECONSTRUINDO TODA EXTENS\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA JOS\u00c9 PEREIRA DO NASCIMENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR CONSTRUINDO MEIOS FIOS NOS SETORRES SOL NASCENTE E VILA RENASCER."}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR PATROLANDO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PA CAMPO ALEGRE E CONSTRUIR BEIROS."}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR PATROLANDO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PA UMUARAMA, PA CRISTO REI, PA RIO ARAGUAIA, TODOS OS OUTROS ASSENTAMENTOS E DEMAIS RODOVIAS."}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPOONIBILIZAR VE\u00cdCULO DE TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS ATLETAS DO POVOADO DE LUIS ALVES."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, PREFEITA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE CERCAR COM TELA E ALAMBRADO O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JO\u00c3O ANTONIO MARTINS"}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL SANTA L\u00daCIA, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BICICLET\u00c1RIOS (ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUADRA MUNICIPAL JOSE GONDIM, GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JO\u00c3O ANT\u00d4NIO MARTINS, EST\u00c1DIO DE FUTEBOL, GIN\u00c1SIO DE ESPORTE CENTEN\u00c1RIO, HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL, TODOS PSF E NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO SETOR AEROPORTO II"}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA (QUEBRA MOLAS) E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA L\u00daCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO COL\u00c9GIO CESMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DUPLICAR PONTE DE CONCRETO QUE D\u00c1 ACESSO AO SETOR MORADA DO SOL."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A DAR NOME AO CEMEI DA VILA MARTINS, DE: RIZOMAR FERREIRA DE SOUZA."}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d4RREGO DOS BURITIS, E LIMPEZA NA PARTE CANALIZADA."}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, NO RESIDENCIAL CRISTAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COTA DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O SETOR VILA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR JARDINAGEM E A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMAZONAS SO SETOR VILA MARTINS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTITUIR PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL - REFAZ"}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER MEIO FIOS NAS RUAS E AVENIDAS J\u00c1 PAVIMENTADAS DOS SETORES RENASCER E SOL NASCENTE."}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE BICICROSS DE TERRA BATIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NO PER\u00cdMETRO URBANO NA AVENIDA JOS\u00c9 PEREIRA DO NASCIMENTO, TENDO INICIO NA PRA\u00c7A DO COL\u00c9GIO ESTADUAL FINALIZANDO NO ARCO IRIS."}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ADEQUAR LUGARES NAS ARQUIBANCADAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JO\u00c3O ANT\u00d4NIO MARTINS PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE."}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESTA\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1STICA E PLAYGROUND, AO LADO DO GIN\u00c1SIO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE CRIE A PROGRAMA DISQUE ARVORE NA CIDADE DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIADDE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIVALENTE COBERTA ANEXO AO PETI (PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL), NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM RUAS E AVENIDAS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL; TAL QUAL O ATENDIMENTO NO TELEFONE 0800."}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAIRA)."}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS LOTES DO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAIRA)."}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CERCAR TODOS OS TERRENOS P\u00daBLICOS, FAZER LIMPEZA E COLOCAR PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI JUNTAMENTE COM A SENHORA JALDETE DA CONCEI\u00c7\u00c3O SANTANA SANTOS SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROVIDENCIE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE COLETIVO NOS TR\u00caS PER\u00cdODOS PARA ESTUDANTES RESIDENTES NA VILA RENASCER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NO C\u00d4RREGO BURITIS, NA AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO DOS TOLENTINOS."}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE ESTAR DISPONIBILIZANDO A CARROCINHA PARA RECOLHER OS C\u00c3ES DE RUA."}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRA RURAIS POR PONTES DE CONCRETO."}, {"id": "143", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA AST\u00c9RIA "}, {"id": "144", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR ESTACIONAMENTO PR\u00d3PRIO AS ENTRADAS PRINCIPAIS DOS PR\u00c9DIOS DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, DEMARCANDO LOCAL E VAGAS, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, BEM COMO REALIZAR A PINTURA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, SEGUNDO A NBR (NORMA BRASILEIRA) 9050 DA ABNT-ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS)VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE "}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR JAYME EDUARDO RINCON - PRESIDENTE DA AGETOP, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ANEL VI\u00c1RIO LIGANDO AS RODOVIAS GO-164 A BR-080 COM A RODOVIA GO-244."}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDE QUE DETERMINE AO ORG\u00c3O COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS. AVENIDAS, BAIRROS, PONTOS DE REFER\u00caNCIA COMO UNIDADES DE SA\u00daDE, ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS E PONTOS TUR\u00cdSTICOS."}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SPUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONTRATAR PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA DAR AULAS DE GIN\u00c1STICA LABORAL AOS FUNCION\u00c1RIOS DOS ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER A REATIVAR AS ESCOLINHAS MUNICIPAL DE HANDEBOL E BASQUETEBOL.\r\n"}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ADAPTAR OS BANHEIROS DOS PR\u00c9DIOS DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PARA AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, SEGUNDO A NBR (NORMA BRASILEIRA)9050 DA ABNT (ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS), VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE."}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR SINVAL BATISTA DE SOUZA - PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA A NECESSIDADE DE CONTRATAR PROFISSIOINAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA DAR AULAS DE GIN\u00c1STICA LABORAL AOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA PANIFICADORA MUNICIPAL, VISANDO FORNECER P\u00c3ES, BISCOITOS, E MASSAS PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA "}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ADQUIRIR M\u00c1QUINAS PATROL, E CAMINH\u00d5ES BASCULANTE PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, ADQUIRIR KIT DE HIDROGIN\u00c1STICA (STEP, HALTERES, LUVAS, TORNOZELEIRAS, NOODLES-MACARR\u00c3O, ACQUAJOGGER-COLETE, AQUAFINS), PARA O PROGRAMA - NASF (N\u00daCLEO DE APOIO A SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA), HIDROGIN\u00c1STICA DA 3\u00aa IDADE. "}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIRUMA COBERTURA NA QUADRA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL FARIA."}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E AO CONSELHO TUTELAR A NECESSIDADE DE EVIDENCIAR COMO DENUNCIAR ABUSOS, VIOL\u00caNCIAS, ENTRE OUTROS, ATRAVES DE PLACAS, PALESTRAS E PANFLETOS JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE XADREX NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO NO PROGRAMA DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL (PETI)."}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA LOURDES (TATAIRA)."}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. PEDRO ALVARES CABRAL, LIGANDO AO SITIO TOLENTINO."}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA LUCIV\u00c2NIA MARIA DA SILVA - SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE TURISMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 9\u00ba FESTIVAL DE M\u00daSICA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INTERCEDE JUNTO A OVG (ORGANIZA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S)QUE ADQUIRA UMA VAN ESCOLAR OU UM MICRO \u00d4NIBUS PARA A APAE(ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE CONSTRUA UM CENTRO CULTURAL. "}, {"id": "165", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR DR. CACILDO DO AMARAL - PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SHOW GOSPEL NA 15\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, QUE SEJA CONCEDIDO BOLSAS UNIVERSIT\u00c1RIAS AOS ACAD\u00caMICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR UMA UNIVERSIDADE."}, {"id": "167", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. TOCANTINS, NO SETOR ELIZI\u00c1RIO, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA 08, ENTRE A AV. MINAS GERAIS E AV. PERNAMBUCO, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA AV. PERNAMBUCO, NO SETOR ELIZI\u00c1RIO, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "170", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV.PARANA\u00cdBA NO SETOR ELIZI\u00c1RIO, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "171", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCEL\u00caNT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESIDADE DE CONCLUIR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. PEDRO \u00c1LVARES CABRAL ESQ. COM A AV. TOCANTINS, NO SETOR CENTRAL, NESTA MUCIPALIDADE. "}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. ARAGUAIA ENTRE A AV. JOS\u00c9 PEREIRA DO NASCIMENTO E AV. BAHIA, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "173", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. TRINDADE, NO SETOR ELIZI\u00c1RIO, NESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS PARA ATENDER A COMUNIDADE SAOMIGUELENSE."}, {"id": "175", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO BANCO DE RESERVA, ARQUIBANCADA E BANHEIRO P\u00daBLICO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JO\u00c3O FRANCISCO SENA.    "}, {"id": "176", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JAYME EDUARDO RINCON-PRESIDENTE DA AGETOP (AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRA) A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O TREVO NA GO-164, QUE DA ACESSO AO AER\u00d3DROMO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA. "}, {"id": "177", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL A DOA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTOS NO CIVIL AS PESSOAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "178", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A SIBALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ONDE N\u00c3O EXISTE, E A RESTAURA\u00c7\u00c3O ONDE EST\u00c1 APAGADA EM TODO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE NO POVOADO DE LUIS ALVES."}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RAMIFICAR ESCOLINHA DE INICIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DE FUTEBOL, PARA SETOR VILA MARTINS."}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7O DE REFORMA NA CASA DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE NOVA LURDES, NESTA MUNICIPALIDADE (TATAIRA) "}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SEWRVI\u00c7O DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE NOVA LURDES, NESTA MUNICIPALIDADE (TATAIRA)"}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR AFRENI GON\u00c7ALVES LEITE - COORDENADOR GERAL DA OVG (ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS DE GOI\u00c1S) A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO TIPO MICRO \u00d4NIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3ODE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO MEC (MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O), PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO TIPO MICRO \u00d4NIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). "}, {"id": "189", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MARCONI PERILLO - GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O PR\u00c9DIO DA UEG-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "191", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE BLOQUETAR OU PAVIMENTAR A RUA 8-B, ENTRE AS AVENIDA JOS\u00c9 PEREIRA DO NASCIMENTO E A AVENIDA GOI\u00c1S NO SETOR ALTO ALEGRE."}, {"id": "192", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA. A NECESSIDADE DE REABRIR A AVENIDA JOSE DA SILVA SANTOS QUE INICIA NA RUA 06(IBAMA) DO SETOR CENTRO QUE LIGA A RUA RIO DO OURO (VILA QUEIROZ) QUE D\u00c1 ACESSO AOS SETORES OESTE, CRISTAL E VILA QUEIROZ."}, {"id": "193", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA DO CORREGO DOS BURITIS DA RUA FLORIANO PEIXOTO (RUA 12) QUE D\u00c1 ACESSO AOS SETORES CENTRO OESTE, OESTE E VILA QUEIROZ POR UMA PONTE DE CONCRETO."}, {"id": "194", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE BLOQUETAR A (VIELA) AVENIDA TIRADENTES ESQUINA COM RUA 8 NO SETOR CENTRAL."}, {"id": "195", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA QUE D\u00c1 ACESSO A A.A.B.B. (ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATLETICA DO BANCO DO BRASIL)."}, {"id": "196", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA 11, QD-33; E RUA 12 QD-33, E RUAS ADJACENTES NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "197", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAC\u00c7\u00c3O DE COSTURA NESTE MUNIC\u00cdPIO, ATRAVES DE INCENTIVO FISCAL E AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PARA HABILITAR OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS."}, {"id": "198", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO FERREIRA MARQUES - PRESIDENTE DA SANEAGO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA TRATADA NO SETOR SOL NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "199", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANATR SERVI\u00c7OS DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "200", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A GO-164 AO ASSENTAMENTO PA RIO ARAGUAIA (FAZENDA CRISTO REI)."}, {"id": "204", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA INCLU\u00cdDA NO CALEND\u00c1RIO ESPORTIVO DO MUNIC\u00cdPIO A COPA EVANG\u00c9LICA DE FTSAL."}, {"id": "205", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE NA AVENIDA JONAS BATISTA FRANCO NETO, QUE D\u00c1 ACESSO AO CLUBE AABB"}, {"id": "210", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER BANHEIROS P\u00daBLICOS COM LAVAT\u00d3RIOS E SANIT\u00c1RIOS NO POVOADO DE LUIZ ALVES."}, {"id": "212", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DOS LOTES DO SETOR SOL NASCENTE E VILA RENASCER."}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA 12 E RUA 13 AL LADO DA PECU\u00c1RIA JUNTO COM AS RUAS 3,4,5,6 SITUADAS NO SETOR OESTE."}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA APOSENTADO POR IDADE QUE TENHA SOMENTE UM IM\u00d3VEL E COM RENDA FAMILIAR DE AT\u00c9 UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E MEIO."}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO SETOR CRISTAL."}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A SENHORA ADAILZA ALVES E SOUZA CREPALDI - PREFEITA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, A NECESSIDADE DE DQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ESCOLINHA DE VOLEIBOL (BOLAS, REDE DE V\u00d4LEI, BOLAS MEDICINE-BOLL, APITOS)."}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIADDE DE CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL. SENHOR JO\u00c3O CAMPOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA SEMI-OL\u00cdMPICA DOTADADE TODA ESTRUTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO A SANEAGO COM VISO DE EXPANDIR REDE DE AGUA TRATADA NAS RUAS 1 E 2 NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCLA MUNICIPAL FARIA NO SETOR OESTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "224", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIAS OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA DELEGACIA DE POLICIA, CONTENDO NO MESMO CELAS A ABRIGAR AQUELES EVENTUALMENTE AUTORES DE INFRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE DETERMINE AO ORG\u00c3O COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS, AVENIDAS, BAIRROS, PONTOS DE REFER\u00caNCIA COMO UNIDADES DE SA\u00daDE, ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS E PONTOS TUR\u00cdSTICOS."}, {"id": "226", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR LEONARDO LINS DE ALBUQUERQUE - DIRETOR PRESIDENTE DA CELG D (CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS DISTRIBUI\u00c7\u00c3O) A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A LINHA DE TRANSMISS\u00c3O E SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DE 69 KV (69.000 VOLTS) NO POVOADO DE LUIZ ALVES, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "227", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR CASAS DO PROGRAMA MORADIA POPULAR DA AGEHAB, PARA O POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "228", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL, A CIRCULA\u00c7\u00c3O DO DEMONSTRATIVO SINT\u00c9TICO FINANCEIRO MENSAL DA PREFEITURA, COM ENCAMINHAMENTO AOS COL\u00c9GIOS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, IGREJAS, SINDICATOS, COM\u00c9RCIO E DEMAIS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE S\u00c3OMIGUELENSE."}, {"id": "229", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL, EM FAZER GEST\u00c3O JUNTO A CELG D (CENTRAIS EL\u00c9TRICAS DE GOI\u00c1S DISTRIBUI\u00c7\u00c3O) NO SENTIDO DE TRANSFERIR A REDE DE ALTA TENS\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL NO SETOR MORADA DO SOL."}, {"id": "230", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONV\u00caNIO COM LABORAT\u00d3RIO DE PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA PARA ATENDER PESSOAS CARENTES."}, {"id": "231", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: RECEPCIONISTA, GUIA TUR\u00cdSTICO, ARTES E ARTESANATO, FLORICULTURA, COSTURA E OUTROS NO POVOADO DE LUIZ ALVES."}, {"id": "232", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL O QUAL D\u00c1 NOME \u00c0 SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, QUAL SEJA, "}, {"id": "233", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "236", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE CRIAR PROJETO DE COLETA SELETIVA EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "237", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO SETOR VILA S\u00c3O JOSE "}, {"id": "238", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO A SANEAGO OBJETIVANDO EXPANS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA TRATADA NAS RUAS 3,4,5,6,12,13 SETOR OESTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PARQUE AGROPECU\u00c1RIO. "}, {"id": "239", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO ENTORNO DA CAPELA SANTANA, SITUADA A RUA 4, SETOR OESTE."}, {"id": "240", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A PREFEITA MUCICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO P\u00c1TIO DA ESCOLA  MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA "}, {"id": "243", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM VISO DE SONSEGUIR UM MAM\u00d3GRAFO E UM APARELHO PARA ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "244", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIADDE DE PAVIMENTAR A VIELA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL DOUTOR DORIVAL BRAND\u00c3O DE ANDRADE. "}, {"id": "247", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR A BANDA MUNICIPAL DE M\u00daSICA JO\u00c3O CLAUDIANO DANTAS FILHO "}, {"id": "248", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ORG\u00c3OS COMPETENTES E PROPRIET\u00c1RIOS DA IND\u00daSTRIA FRIGOR\u00cdFICA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA PARA FUNCIONAMENTO DA MESMA. "}, {"id": "255", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WI FI EM LOCAIS P\u00daBLICOS COMO PRA\u00c7AS E OUTROS."}, {"id": "257", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE CONTRATE CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR RUAS DOS SETORES: MARIA RITA, MORADA DO SOL, AEROPORTO II, BELA VISTA, RESID. CRISTAL, E RUA EM FRENTE O HOTEL EXECUTIVO PALACE - NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "258", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PORT\u00d5ES DE METAL NO P\u00c1TIO DE ACESSO A FEIRA COBERTA MULTIUSO SERAFIN NONATO TOLENTINO NO SETOR SANTOS DUMONT"}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE P\u00c1VIMERNTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR VILA QUEIROZ - NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO DAS RUAS DO SETOR MORADA DO SOL E RESIDENCIAL CRISTAL - NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE MUNIC\u00cdP\u00cdO."}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM FUNDO FINANCEIRO COM VISO DE ATENDER DEMANDAS EMERGENCIAIS DE UTI PARA SALVAR  VIDAS DE NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE LAVAR A PRA\u00c7A OVIDIO CENTRAL OV\u00cdDIO MARTINS, MENSALMENTE."}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MUTIR\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO POVOADO JK - NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CAL\u00c7ADA NA QUADRA DO FORUM LOCAL, NAS \u00c1REAS REMANESCENTES."}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF NA VILA RENASCER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARBORIZAR O P\u00c1TIO INTERNO E CAL\u00c7AMENTO EXTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR CAMINH\u00c3O PIPA PARA MOLHAR AS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS NO POVOADO DE LUIZ ALVES. "}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A CHEFE DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA, QUE DEVER\u00c1 COME\u00c7AR NO IN\u00cdCIO DA SUBIDA QUE D\u00c1 ACESSO AO SETOR VILA MARTINS, AT\u00c9 CAMPO DA ESPERAN\u00c7A E A PINTURA DE FAIXAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRE EM LOCAIS DE TRAVESSIA. "}, {"id": "289", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO POVOADO DE TATA\u00cdRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ESPECIALISTA PARA REALIZAR EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS PERIODICAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA.\r\n"}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ESCOLAS DE INFORM\u00c1TICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 10.000M\u00b2 PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE CAMPING NO POVOADO DE LUIS ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO ATUAL PORTO DA ABLA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BARQUEIROS DE LUIZ ALVES) EM FRENTE AO BAR DO MAM\u00c9DIO NO PORTO LUIZ ALVES - NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MONUMENTO HIST\u00d3RICO NO TREVO DO POVOADO DE LUIZ ALVES."}, {"id": "310", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO CORONEL CARLOS HELBINGEN JUNIOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOI\u00c1S A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO M\u00c9DICO NA TEMPORADA DE LU\u00cdS ALVES (RIO ARAGUAIA) NA TEMPORADA DE 2014, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "311", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O PR\u00c9DIO DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE DEFICI\u00caNCIAS M\u00daLTIPLAS, E DOT\u00c1-LO COM OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "312", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA AST\u00c9RIA."}, {"id": "313", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER ROUPAS DE UNIFORMES, BOTINAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O EXPOSTOS A PERIGO."}, {"id": "314", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR O SR. SINOMAR MOREIRA DA SILVA (IN MEMORIAM) DANDO NOME AO FESTIVAL DE M\u00daSICA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DAR NOME A UMA RUA NO SETOR MORADA DO SOL."}, {"id": "317", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CONDICIONADOR DE AR NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "318", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE GINASTICA NO ULTIMO TRECHO DO CORREGO DOS BURITIS, BEM COMO O REPARO DA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O DAS LATERAIS NO CANAL."}, {"id": "323", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A ADAPTA\u00c7\u00c3O DO MICRONIBUS DA APAE PARA PESSOAS EXCEPCIONAIS."}, {"id": "324", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA NAS ESCOLAS RURAIS. "}, {"id": "325", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AOS ASSENTAMENTOS CAMPO ALEGRE E UMUARAMA E DEMAIS RODOVIAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "326", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAR MOTOS E BICICLETAS NAS PORTAS DOS BANCOS ,POIS EM HOR\u00c1RIOS COMERCIAIS FICA IMPOSS\u00cdVEL ESTACIONAR NESSES LOCAIS DEVIDO AO ENORME NUMERO DE MOTOS E BICICLETAS ESTACIONADAS. "}, {"id": "327", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER PINTADA UMA FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA 07 SETOR AEROPORTO QUE DA ACESSO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA O REFEIT\u00d3RIO DA MESMA POIS E MUITO PERIGOSA A TRAVESSIA DAS PESSOAS NAQUELE LOCAL ,AONDE PODE ACONTECER UM ACIDENTE A QUALQUER MOMENTO.  "}, {"id": "331", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR A HORTA COMUNIT\u00c1RIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO TERRENO DO ABRIGO DE IDOSOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "333", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA PARA MINISTRAR CURSO GRATUITO PARA A COMINIDADE DE LUIZ ALVES."}, {"id": "334", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA PARA MINISTRAR CURSO GRATUITO PARA A COMINIDADE DE LUIZ ALVES."}, {"id": "335", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO TECNOL\u00d3GICO NO POVOADO DE NOVA LOURDES (TATA\u00cdRA)."}, {"id": "344", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO PARA INTEGRAR AO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "345", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE DA ACESSO A RODOVIA CHAP\u00c9U DE PALHA. "}, {"id": "346", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/346/indicacao_italo_caxaba.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SA\u00daDE DO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAIRA)."}, {"id": "347", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O MURO DO LAVA JATO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "348", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIP\u00c1L A NECESSIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ORLA DO RIO ARAGUAIA NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - GO."}, {"id": "349", "ano": "2013", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM AO SR. MANOEL MARINHO DE MEDEIROS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MANOEL BAIXO (IN MEMORIAN). NOMEANDO UM BEM PATRIMONIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "350", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinval", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO BEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ONIX, SETOR CRISTAL-NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "351", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE A\u00c7\u00d5ES URBANAS, A NECESSIDADE DE EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A EXPEDITO PEREIRA DE ALENCAR - SETOR SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "352", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GIUSEPPE VECCI, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE GEST\u00c3O E PLANEJAMENTO (SEGPLAN), A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PATRULHAS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA. "}, {"id": "353", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM AEROPORTO NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "358", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE GIN\u00c1STICA E PLAYDROUND NA \u00c1REA LOCALIZADA NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA FLAMBOYANT, NA VILA RENASCER"}, {"id": "359", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR REFORMA GERAL DA PRA\u00c7A OV\u00cdDIO MARTINS."}, {"id": "360", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ESPA\u00c7O COBERTO PARA CELEBRA\u00c7\u00d5ES ECUM\u00caNICAS NO CEMIT\u00c9RIO LOCAL. "}, {"id": "363", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR \u00c1REA DE TERRENO SITUADO ,A QD 56, VILA MARTINS, CONTENDO 24-LOTES, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A."}, {"id": "364", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR HOR\u00c1RIO NOTURNO PERMANENTE PATA ATLETAS VETERANOS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "365", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA SALA COM COMPUTADOR PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "367", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "369", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM HOR\u00c1RIO DE TREINO PARA OS TIMES QUE IR\u00c3O DISPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO."}, {"id": "370", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI\u00c1S, MARCONI PERILO, QUE DETERMINE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7A DE PESAGEM PARA VE\u00cdCULO DE TRANSPORTE NA RODOVIA GO 164 PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA CIDADE DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA. "}, {"id": "371", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM HOR\u00c1RIO DE TREINO PARA OS TIMES QUE IR\u00c3O DISPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO."}, {"id": "375", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CELEBRAR PARCERIA COM A AGENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM NOSSA CIDADE, DISPONIBILIZANDO UM SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "376", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE."}, {"id": "377", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aminaldo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE FAZER CASCALHMANETO, PATROLAMENTO E A ABERTURA DE EIX\u00d5ES NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UMUARAMA."}, {"id": "378", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinval", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDAR A VIABILIDADE T\u00c9CNICA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "379", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO A RECEITA FEDERAL, COM VISO DE ABRIR UMA AG\u00caNCIA EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "380", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CHAVES A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PATRULHA MECANIZADA."}, {"id": "381", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR O PSF DA VILA MARTINS."}, {"id": "386", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinval", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MONUMENTO \u00c0 B\u00cdBLIA NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "391", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANDAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, ALTERANDO A LEI N\u00ba 655/2013."}, {"id": "392", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE MANDAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, ALTERANDO A LEI N\u00ba 655/2013."}, {"id": "396", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinval", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM PURIFICADOR DE AGUA PARA INSTALAR NA FEIRA COBERTA  MULTIUSO SERAFIN NANATO TOLENTINO. "}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE JOS\u00c9 NILDE RAPOSO CARNEIRO PELOS SEUS QUATRO ANOS DE P\u00c1ROCO NA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O MIGUEL ARACNJO EM S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS POLICIAIS MILITARES, SOLDADO ROBERTO FERREIRA BATISTA E SOLDADO KLEBER RODRIGUES DUTRA, PERTENCENTES A 13\u00aa CIPM-S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE DE NOVA CRIX\u00c1S. "}, {"id": "187", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS FORMANDOS DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - 2012, UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S), UNIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA."}, {"id": "188", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS FORMANDOS DO CURSO DE LCENCIATURA PLENA EM LETRAS - 2012, UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOI\u00c1S, UNIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA\r\n"}, {"id": "201", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A NOVA DIRETORIA ELEITA PARA BI\u00caNIO 2013/2014 DA ACIASMA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO MUGUEL DO ARAGUAIA)."}, {"id": "202", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SRA. MARIA APARECIDA DA COSTA SOUSA."}, {"id": "207", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS FROMANDOS DO CURSO ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - 2012 - UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARAN\u00c1), POLO 0912, S\u00c3O MIGUEL\u00c7 DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA. "}, {"id": "208", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS FORMANDOS DO CURSO DE SERVI\u00c7O SOCIAL - 2012 - UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARAN\u00c1), POLO 0912 - S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA."}, {"id": "209", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS FORMANDOS DO CURSO DE BACHAREL EM CIENCIAS CONTABEIS - 2012 - UNOPAR (UNIVERSIDADE NORTE DO PARAN\u00c1), POLO 0912, S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELA SOLENIDADE DE FORMATURA."}, {"id": "254", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PASTOR EMIVALDO A PASTORA ELIANA E AOS EVANGELISTAS AUGUSTO NETO, ANA CRISTINA, MOZAIR, ORZELITA, MARIVALDO, LUCILENE, J\u00daNIOR CEZAR, LUCINEIDE E SANDRA. AMBOS DA IGREJA DE CRISTO MINIST\u00c9RIO NOVA TERRA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, PELAS SUAS ORDENA\u00c7\u00d5ES A PASTOR E EVANGELISTA."}, {"id": "256", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinval", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CAPIT\u00c3O CAPQOPM - FABIANO FERREIRA LOPES, PELA ASCEN\u00c7\u00c3O AO COMANDO DA 13\u00aa CIPM EM S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA-GOI\u00c1S."}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SR. JORGE SOUZA PAULA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS MORADORES DE LUIZ ALVES."}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c1 FAM\u00cdLIA DE MANOEL ANTONIO RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO."}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c1 FAM\u00cdLIA DE IRACI MARIA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. "}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO POSTO DE RAINHA DA 25\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA A JOVEM R\u00daBYLA LORENA, E AO POSTO DE PRINCESA A JOVEM RANOYKA KAMILANNY. "}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CAPIT\u00c3O ALEXANDRE VINICIUS DE C. MARQUES, COMANDANTE DO 11\u00ba - BBM - BATALH\u00c3O BOMBEIRO MILITAR, PELA ASCENS\u00c3O AO CARGO DE CAPIT\u00c3O EM 02 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR FERNANDO DIAS DE BORBA DA 13\u00aa CIPM DO 12\u00ba CRPM, PELA ASCENS\u00c3O AO CARGO DE CAPIT\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE GOI\u00c1S EM 30 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA ELEI\u00c7\u00c3O AO POSTO DE GAROTA E GAROTO ARAGUAIA 2013 DE LUIZ ALVES A JOVEM ISADORA VILELA E AO JOVEM WEIGMAN SOARES."}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR LUIZ AFONSO PEREIRA CHAGAS, DA 13\u00aa CIPM DO 12\u00ba CRPM, PELA ASCENS\u00c3O AO CARGO DE 1\u00ba TENENTE DA POLICIA MILITAR EM 30 DE JULHO DE 2013. "}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS PEREGRINOS QUE PARTICIPARAM DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE-JMJ, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EM JULHO DE 2013."}, {"id": "315", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS VENDEDORES AUT\u00d4NOMOS QUE TRABALHAM NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "316", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PAR\u00d3QUIA S\u00c3O MIGUEL ARCANJO, DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA PELO JUBILEU DE OURO (50-ANOS) DE MISS\u00c3O NESTE MUNICIPIO. "}, {"id": "319", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major Carneiro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS SENHORES 3\u00ba SARGENTO PM DIVINO MIRANDA DE SOUZA E AOS SOLDADOS PMS WESLEY FL\u00c1VIO RAMOS E ADEMILTON LOPES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE S\u00c3OMIGUELENSE."}, {"id": "320", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinval", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SR. HERNANE JOS\u00c9 ALVES, PELA VIT\u00d3RIA NO 42\u00ba TORNEIO LEITEIRO EM PORANGAT\u00da-GO, E 1\u00ba TORNEIO DO NORTE GOIANO. "}, {"id": "321", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Major Carneiro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS SENHORES DOUTOR \u00c1LVARES GERALDO LINS, DELEGADO DE POLICIA, SENHORES VALDEMAR DIVINO PACHECO, GENES FERNANDES ALBINO, JO\u00c3O ORLANDO GOMES DA COSTA, AGENTES DE POLICIA, E A SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MACIEL DOS SANTOS E O SENHOR WELLINGTON DA SILVA CHUVA, ESCRIV\u00c3ES DE POLICIA, TODOS LOTADOS NA DELEGACIA DE POLICIA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE S\u00c3OMIGUELENSE."}, {"id": "322", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinval", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA APAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E ALUNOS ESPECIAIS), DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS.  "}, {"id": "338", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS VENCEDORES NA CATEGORIA A , DO 10\u00b0 CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O TRIBUNA DO PLANALTO GOIAS NA PONTA DO L\u00c1PIS COM O TEMA A JUVENTUDE E AS M\u00cdDIAS SOCIAIS.  "}, {"id": "339", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS VENCEDORES NA CATEGORIA C , DO 10\u00b0 CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O TRIBUNA DO PLANALTO GOIAS NA PONTA DO L\u00c1PIS COM O TEMA A JUVENTUDE E AS M\u00cdDIAS SOCIAIS.  "}, {"id": "340", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS VENCEDORES NA CATEGORIA D , DO 10\u00b0 CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O TRIBUNA DO PLANALTO GOIAS NA PONTA DO L\u00c1PIS COM O TEMA A JUVENTUDE E AS M\u00cdDIAS SOCIAIS.  "}, {"id": "341", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS VENCEDORES NA CATEGORIA E , DO 10\u00b0 CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O TRIBUNA DO PLANALTO GOIAS NA PONTA DO L\u00c1PIS COM O TEMA A JUVENTUDE E AS M\u00cdDIAS SOCIAIS.  "}, {"id": "342", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS VENCEDORES NA CATEGORIA B , DO 10\u00b0 CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O TRIBUNA DO PLANALTO GOIAS NA PONTA DO L\u00c1PIS COM O TEMA A JUVENTUDE E AS M\u00cdDIAS SOCIAIS.  "}, {"id": "343", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA- GEST\u00c3O 2013/2016. "}, {"id": "356", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PROFESSORA ENEDINA MEIRE ALVES LEITE MELO, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS E PELA MERECIDA APOSENTADORIA."}, {"id": "361", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA-GOI\u00c1S."}, {"id": "362", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A MESTRE ALINE LISB\u00d4A NAVES GUIMAR\u00c3ES PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA "}, {"id": "366", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SD QPPM ELIEZER PEREIRA SANTOS, PELOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS NO PROERD."}, {"id": "374", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A PROFESSORA MARY SOARES ALMEIDA REIS, PELA VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA DA UEG-UNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Interno", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADA DE PROPOSITURA PELO AUTOR"}, {"id": "383", "ano": "2013", "numero": "0", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AO PASTOR IZAIAS JER\u00d4NIMO DO PRADO."}, {"id": "206", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gean Patrik", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JO\u00c3O FERNANDO BRAGATO"}, {"id": "246", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LUIZ CARLOS PIMENTA"}, {"id": "249", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sinval", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00cdFICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, A RA. IRA\u00cdDES PIRES DE SIQUEIRA."}, {"id": "250", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. \u00c1LVARES GERALDO LINS."}, {"id": "251", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Major Carneiro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CESAR BAIOCCHI."}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00cdFICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. MAURA GOMES BUENO."}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Azair", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. L\u00c9CIO DE MATOS MACEDO."}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. MOACIR ALVES DE MENESES."}, {"id": "355", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Major Carneiro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AO DR. CACILDO BARBOSA DO AMARAL."}, {"id": "385", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR IZAIAS JER\u00d4NIMO DO PRADO."}, {"id": "354", "ano": "2013", "numero": "831", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "796", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "799", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "PROIBE OS PROPRIET\u00c1RIOS OU RESPONS\u00c1VEIS DE C\u00c3ES DE RA\u00c7AS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS TRANSITEM COM ESTES ANIMAIS EM VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, SEM EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A, QUE ESTA LEI ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "211", "ano": "2013", "numero": "800", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI ELEI\u00c7\u00d5ES PARA A FUN\u00c7\u00c3O COMISSIONADA DE DIRETOR NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2013", "numero": "805", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Batista Garcia", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA S\u00c3OMIGUELENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2013", "numero": "806", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Major Carneiro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA AS NOMEA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO \u00c2MBITO DOS ORG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "272", "ano": "2013", "numero": "811", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "273", "ano": "2013", "numero": "812", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR EM S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "823", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TEMPO RAZO\u00c1VEL DE ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "332", "ano": "2013", "numero": "828", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Niltinho", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO USO SUSTENT\u00c1VEL DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "357", "ano": "2013", "numero": "832", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wladimir", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c1S DROGAS E A VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "397", "ano": "2013", "numero": "842", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/", "ementa": "\" ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 641/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 007/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "398", "ano": "2013", "numero": "843", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOI\u00c1S.\""}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "797", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2013", "numero": "798", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI 128/93 DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 E \u00c1LTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "213", "ano": "2013", "numero": "801", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI N\u00ba. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "214", "ano": "2013", "numero": "802", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2013", "numero": "803", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE OUVIDOR MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "216", "ano": "2013", "numero": "804", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2013", "numero": "807", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "242", "ano": "2013", "numero": "808", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2013", "numero": "809", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 59 DA LEI N\u00ba 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "253", "ano": "2013", "numero": "810", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "812", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO X DA LEI N\u00ba. 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "813", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOI\u00c1S, AO CONS\u00d3RCIO INTEGRADO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO VALE DO ARAGUAIA-CIMVA, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA O SEGMENTO P\u00daBLICO PRIVADO E TERCEIRO SETOR E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, GEST\u00c3O AMBIENTAL, AGRONEG\u00d3CIO, ASSIST\u00caNCIA E INCLUS\u00c3O SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "814", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DOS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "815", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TAXAS RELATIVAS A EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "816", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO RURAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA."}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "817", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O S\u00c3O MIGUEL ESPORTE CLUBE - SMEC"}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "818", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IM\u00d3VEIS COM A COMPANHIA DE ARMAZ\u00c9NS E SILOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S - CASEGO S/A EM LIQUIDA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "819", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 31 PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, INCISO IV, LETRAS A,B,C, E ARTIGO 33 INCISO 1.3, LETRA A, E ARTIGO 36 INCISO VI LETRA B, DA LEI 615 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "820", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 80 DA LEI 151/94, DE 18/10/94, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "821", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.702/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "822", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n "}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "824", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "328", "ano": "2013", "numero": "825", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2014 A 2017."}, {"id": "329", "ano": "2013", "numero": "826", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014. "}, {"id": "330", "ano": "2013", "numero": "827", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "336", "ano": "2013", "numero": "829", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ - DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": "337", "ano": "2013", "numero": "830", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E D\u00c1 OUTARS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "368", "ano": "2013", "numero": "833", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR P\u00daBLICA LOCALIZADO NO SETOR OESTE POR \u00c1REA DO ESP\u00d3LIO DE ADAIR DE SOUZA SIM\u00d5ES (PARTE DA \u00c1REA DE REPRESAMENTO E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A DO LAGO MUNICIPAL) E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "372", "ano": "2013", "numero": "834", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "DA NOME AO PA\u00c7O MUNICIPAL E S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "373", "ano": "2013", "numero": "835", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME AO FESTIVAL DE M\u00daSICA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "382", "ano": "2013", "numero": "836", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E/OU COOPERATIVAS DOS ASSENTAMENTOS NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2013", "numero": "837", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA. "}, {"id": "394", "ano": "2013", "numero": "838", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "387", "ano": "2013", "numero": "839", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, ITEM 01, DA LEI N\u00ba.663, DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2013", "numero": "840", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I, DA LEI N\u00ba. 699, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "395", "ano": "2013", "numero": "841", "tipo__sigla": "PLOEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo)", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO SETOR MORADA DO SOL POR \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO SR\u00ba JO\u00c3O ATA\u00daFO DE MAGALH\u00c3ES (PARTE DA \u00c1REA DE REPRESAMENTO E FAIXA DE SEGURAN\u00c7A DO LAGO MUNICIPAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA-GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "393", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPALDE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA NO ART. 25 \u00a73\u00ba, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, PROPORCIONANDO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS SESSOES ORDIN\u00c1RIAS. "}, {"id": "259", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Carneiro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL.1-RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE PERCEBEM EM SEUS VENCIMENTOS VANTAGENS COMO:A-GRATIFICA\u00c7\u00c3O (...); B- HORAS EXTRAS (...); C-GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE (...)."}, {"id": "260", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Major Carneiro", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL. 1-ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA (...); 2-CUMPRIR RIGOROSAMENTE O PRAZO REGIMENTAL AS INDAGA\u00c7\u00d5ES DOS SENHORES PARLAMENTARES (...); 3-O FIEL CIMPRIMENTO DO TEXTO DA LEI N\u00ba 564/2009 (...)."}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00cdtalo ", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PRAZO DE AT\u00c9 60-DIAS COM VISO DE DISCUTIR A PROBLEM\u00c1TICA DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM \u00caNFASE DA IN\u00c9RCIA DA IND\u00daSTRIA FRIGOR\u00cdFICA INSTALADA EM BOSSA CIDADE.  "}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Chefe do Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.saomigueldoaraguaia.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 800 REFERENTE AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 694 DE 03 DE MAIO DE 2013."}]}