{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Karllas Pot\u00eancio", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR LONGARINAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, NOTADAMENTE EM HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE QUE POSSUEM UM GRANDE FLUXO DE PACIENTES.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prof. Pigmeu", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SARGENTO JOS\u00c9 VITOR FERREIRA DA SILVA E AO SOLDADO JO\u00c3O PEDRO MOREIRA TRIST\u00c3O, PELO RESGATE DE UMA MENOR DE IDADE EM LUIZ ALVES-GO, EM ABRIL DE 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prof. Pigmeu", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUIAIA, A SENHORA L\u00caDA BORGES DE MOURA .", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1521 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, IND\u00cdGENAS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CARGOS E EMPREGOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1522 de 2026", "autor": "Batista Garcia", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 CIDADANIA ATIVA, NO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, AUTORIZANDO A CONCESS\u00c3O DE RECOMPENSA POR DENUNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O DE AUTORES DE INFRA\u00c7\u00d5ES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMONIO PUBLICO E A ORDEM PUBLICA.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1523 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 37- A \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 151, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS DE HIGIENE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1524 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A REQUISI\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR ( RPV) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "AUTORIZA A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS M\u00c3ES DE CRIAN\u00c7AS DE AT\u00c9 CINCO ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  n\u00ba 2896 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2896 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}