{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1524 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A REQUISI\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR ( RPV) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1526 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1527 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONDOM\u00cdNIO DE LOTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1528 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, BEM COMO NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA MUNICIPAL.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2584, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  n\u00ba 2900 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.900 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}