{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1524 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A REQUISI\u00c7\u00c3O DE PEQUENO VALOR ( RPV) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA- GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Karllas Pot\u00eancio", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRACINHAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 PRACINHA DO COL\u00c9GIO DORIVAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (origem executivo) n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS/2026, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  n\u00ba 2901 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2901 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}