{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1528 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, BEM COMO NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA MUNICIPAL.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1529 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O OU FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA E DI\u00c1RIAS \u00c0 SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL CEDIDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - presidente", "ementa": "EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1530/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE \"CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MEMBRO DE COMISS\u00c3O E APOIO DE LICITA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1530 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - presidente", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MEMBRO DE COMISS\u00c3O E APOIO DE LICITA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1531 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISPOE SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL \u00c0 EMPRESA AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA S.A. PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1532 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONSELHEIROS TUTELARES E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1533 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1534 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO BASE DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c1S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1537 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - presidente", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2616, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria  n\u00ba 810 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRARDIN\u00c1RIA N\u00ba810 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}