{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Karllas Pot\u00eancio", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A SENSORIAL VOLTADA PARA CRIAN\u00c7AS E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Karllas Pot\u00eancio", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR VILA MARTINS (\u00c1REA CONHECIDA COMO INVAS\u00c3O), ESPECIALMENTE NA RUA FORTALEZA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mazim S\u00f3 Colch\u00f5es", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00cdFICO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. GLAUSKTON BATISTA RIOS (GLAUSTIN DA FOKUS).", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1538 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - presidente", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 D'Aparecido Ribeiro", "ementa": "A\u00c7\u00c3O DE CASSA\u00c7\u00c3O DE MANDATO ELETIVO PERANTE A C\u00c3MARA MUNICIPAL", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2618, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  n\u00ba 2905 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - presidente", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE N\u00ba 2905 DE 01 DE ABRIL DE 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}