{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1538 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - presidente", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Miguel Nunes", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 108/2026 - AUTORIA CHEFE DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS/2026, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (origem executivo) n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS/2026, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1536 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2622, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  n\u00ba 2907 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA DA SESSAO ORDINARIA N\u00ba 2907 DE 06 DE ABRIL DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}