{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Karllas Pot\u00eancio", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO, DE COLARES DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), BEM COMO OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE DEMANDEM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1540 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1541 de 2026", "autor": "Karllas Pot\u00eancio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Newber Enfermeiro", "ementa": "REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2635, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  n\u00ba 2911 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - presidente", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 2910 DE 09 DE ABRIL DE 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}