{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1539 de 2026", "autor": "Karllas Pot\u00eancio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REFOR\u00c7O DA TRANSPAR\u00caNCIA NOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROJETO DE LEI APROVADO EM 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 2624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1536 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1541 de 2026", "autor": "Karllas Pot\u00eancio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR PARA CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leandro Pedrosa Machado", "ementa": "DEN\u00daNCIA FORMAL POR INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PROCESSANTE.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1546 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 6\u00ba E 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 566, DE 16 DE JUNHO DE 2009\".", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2648, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  n\u00ba 2913 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2913 DE 06 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}