{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N \u00b0 109/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \"ALTERA A AL\u00cdNEA \"C\" E \"D\" DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (origem executivo) n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \"C\" E \"D\" DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1542 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.217, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, RESTABELECE A VIG\u00caNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES N \u00ba 35/2023, 36/2023 E 37/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1543 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS - ADCT, COM A REDA\u00c7\u00c3O CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1544 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2617, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria  n\u00ba 809 de 2026", "autor": "Poder Legislativo", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRARDIN\u00c1RIA N\u00ba 809 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria  n\u00ba 810 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRARDIN\u00c1RIA N\u00ba 810 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria  n\u00ba 811 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - presidente", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRARDIN\u00c1RIA N\u00ba 811 DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}