{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1546 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 6\u00ba E 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 566, DE 16 DE JUNHO DE 2009\".", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (origem executivo) n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "\"ALTERA O C\u00c1PUT   DO ART. 22 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 39-A  AO  39-F  \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 037,  QUE DIS\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar (origem executivo) n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO  DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1545 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 747, DE 29 DE AGOSTO DE 2014,QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, PARA MODIFICAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL - CMPC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1547 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.224/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE ESCOLA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1548 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1549 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1550 de 2026", "autor": "Batista Garcia", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O CIDADE LIMPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2668, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  n\u00ba 2915 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2915 DE 08 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}