{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Prof. Pigmeu", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS NA PORTA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}, {"id": 2658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1545 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 747, DE 29 DE AGOSTO DE 2014,QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA, PARA MODIFICAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL - CMPC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1547 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.224/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE ESCOLA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1548 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO ARAGUAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1549 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1550 de 2026", "autor": "Batista Garcia", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O CIDADE LIMPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Projeto de Lei incluso na Pauta para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (origem executivo) n\u00ba 1551 de 2026", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7 4\u00b0 AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.192, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 2674, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  n\u00ba 2918 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - presidente", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2918 DE 03 DE JUNHO DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Pauta para Vota\u00e7\u00e3o "}]}