Ofício - DESPACHO de 19/07/2021 por PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1234 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
DESPACHO
Data
19/07/2021
Autor
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa
CONSIDERANDO O OFICÍO N°160/2021, QUE SOLICITA E APRESENTA SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N°1234/2021, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO TEM PREVISÃO NO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N°001/2021.
ASSIM, RECEBO O PROJETO SUBSTITUTO DO PODER EXECUTIVO E AUTORIZO A SUBSTITUIÇÃO NO SAPL.
A APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO TEM PREVISÃO NO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N°001/2021.
ASSIM, RECEBO O PROJETO SUBSTITUTO DO PODER EXECUTIVO E AUTORIZO A SUBSTITUIÇÃO NO SAPL.
Indexação
Texto Integral