Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2886 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2886 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025	Matéria Inclusa na Pauta para Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1504 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1506 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1514 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO
4 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO