Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/12/2025 - 19:00	Encerramento: 05/12/2025 - 19:30

Correspondências

Expedientes

Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS POTÊNCIO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2895 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2895 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.	Matéria Inclusa na Pauta para Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Sula do Araguaia Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO.	Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1518 de 2025 Processo: - Autor: Karllas Potêncio Turno:	ALTERA A LEI Nº 151/1994, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE O DIREITO DA SERVIDORA LACTANTE À AMAMENTAÇÃO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.	PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO