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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2787 DE 04 DE OUTUBRO 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINARIA Nº 2788 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2789 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2790 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2791 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2792 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2793 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2794 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2795 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2796 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2797 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2798 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2799 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.023

EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.343/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA CONSIDERANDO A SUA PRÁTICA COMO UM BEM CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 1354/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I - LISTA DE SERVIÇOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ANEXO I-A, ANEXO II - ALÍQUOTA DAS TAXAS DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO E TABELA 02 -TAXA DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU ATIVIDADE AMBULANTE, PARTES INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.355/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SMA 2023) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 1.346/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar junto às Secretarias de: Saúde, Infraestrura e Planejamento Urbano e Assistência Social do Município a criar canal de atendimento 24 horas para os usuários dos serviços públicos.

Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Regulamenta o inciso I do Artigo 14 da Lei Orgânica Municipal no âmbito do poder legislativo e dá outras providências.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1359/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.382/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.394/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO AOS PROFESSORES EFETIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL. DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA PEDRO ALVES DO CABRAL NESTE MUNICIPIO PARA O NOME DO SENHOR SINFRONIO LOPES DA SILVA

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA DE HEMODIALISE EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) EM NOSSO MUNICÍPIO"

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO DA AVENIDA BOIADEIRA, ENTRE AS RUAS 10 E 11 (PRÓXIMO AO COLÉGIO SOL NASCENTE), SETOR AEROPORTO

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL (SETOR CENTRO)

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA SANTA LÚCIA

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA FEIRA COBERTA SERAFIM NONATO TOLENTINO E NAS PRAÇAS OUVÍDIO MARTINS E PROFESSORA FLORDINICE RIBEIRO TEIXEIRA

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA SOBRE A QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA NOVA LURDES NO POVOADO DA TATAIRA

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR MORADA DO SOL"

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ADQUIRIR PARA O MUNICÍPIO PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAL PARA QUE SEJAM INSTALADAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA ELEVADA NA RUA RUBI ENTRE A RUA ÔNIX E A RUA DIAMANTE NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA TIRADENTES CENTRO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA OUVÍDIO MARTINS POR ILUMINAÇÃO DE LED´S , SEMELHANTE À DA PRAÇA FLORDINICE TEIXEIRA, E NA OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA MESMA"

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA, DO LADO DE FORA DO CAMPO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA"

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE A PASSARELA AOS DOIS LADOS DA PONTE, SOBRE O CORRÉGO SÃO MIGUEL, INTERLIGANDO RUA 03 CENTRO COM AVENIDA CRISTO REI, AO SETOR MORADA DO SOL"

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS NORMAIS PARA LÂMPADAS DE LED LOCALIZADAS NA PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E TAMBÉM A REFORMA DO TERMINAL

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DAS QUADRAS 12 E 13, NO SETOR SANTA LÚCIA, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O GINÁSIO JOÃO ANTÔNIO MARTINS, ACADEMIA DA SAUDE E O UBS SANTA LÚCIA

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PONTE DO CÓRREGO DOS BURITIS QUE INTERLIGA SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NOVA PIRATININGA BEM-VINDA FIO VELASCO E OUTRAS FAZENDAS NA REGIÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ALVES - POVOADO DE LUIZ ALVES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, VILA ISABEL - POVOADO DE LUIZ ALVES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR AS BOCAS DE LOBOS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM FRETE NA PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE (LOMBADA 3D).

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE BLOQUETEAMENTO DO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUCIA, SENDO DUAS NA AVENIDA SAO MIGUEL ARCANJO, UMA EM FRENTE A PAPELARIA LIMA E OUTRA EM FRENTE MONICA FAUSTINO FOTOGRAFIA E UMA NA RUA 20 EM FRENTE A ESCOLA SANTA LUCIA.