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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR O CALÇAMENTO DE BLOQUETES, NA AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REATIVAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE COSTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DE GOIÁS A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS POSSES DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MEIO FIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE AO ABRIGO DOS IDOSOS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI COMPLEMENTAR PARA ALIENAR O LOTE 05, NO SETOR SOL NASCENTE DA ÁREA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO ESTADO COM UMA CLÍNICA DE APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS."

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDE DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ILHA DA PISTA DUPLA NA VILA RENASCER, BEM COMO PLANTIOS DE GRAMAS E COQUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICPAL A TROCA DO PISO DA QUADRA MUNICIPAL PARA CAMPO SINTÉTICO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ILHA DA PISTA DUPLA DO SETOR MORADA DO SOL, BEM COMO PLANTIOS DE GRAMAS E COQUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DA FEIRA DA LUA DO CANTEIRO CENTRAL

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02, DO SETOR OESTE II.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GUARANI E NA RUA 25 DE NOVEMBRO, NO SETOR SANTOS DUMONT.

INDICA A EXECLENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICO NAS UBS'S - UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, SETOR COHAB, (PRÓXIMO A MERCEARIA DO BAIANINHO).

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PISTA DE CAMINHADA E COOPER, QUE SE INICIA EM FRENTE AO CARREIROS LEILÕES, SETOR SANTA LÚCIA ATÉ O SETOR VILA RENASCER ( SAÍDA PARA O RIO PINTADOS).

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL"

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O BLOQUETEAMENTO DA PONTE A QUAL FOI CONSTRUIDA RECENTEMENTE NA RUA FLORIANO PEIXOTO NA VILA SÃO JOÃO QUE FAZ A LIGAÇÃO AO SETOR OESTE, E NA OPORTUNIDADE QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOAR UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO.

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM ATERRO SANITÁRIO NO NOSSO MUNICIPÍO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR GALERIA FLUVIAL NO SETOR MORADA DO SOL, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS.

"INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM PLANO DE AÇÃO PARA RETIRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DAS RUAS DA NOSSA CIDADE".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DO CENTRO DO COVID-19, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES NAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES DA NOSSA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DA IGREJA DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A EVANGELISTAS E PASTORES DO MUNICÍPIO.

PORTARIA N°036/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. KATYÊ LOPES BARBOSA"

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGEHAB, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E MORADORAS DO POVOADO DE PORTO DE LUIZ ALVES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE VALORES DOS TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E POVOADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°012, DE 08 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS".

"ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N°68/1990, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE PRÓSTATA"

"DENOMINA A AVENIDA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO ENTRE OS LIMITES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a parte de área destinada a continuação da rua Cristo Rei, e dá outras providências."

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Miguel do Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS NORMAS E OBRIGATORIEDADE AO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, A SEREM SEGUIDOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" Dispõe sobre a realização de convênios, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, POR RECURSOS PROVENIENTES DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DEFINEM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, OS MECANISMOS, ATUAÇÃO,FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS,SEUS MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui o programa de Parceria Público -Privada e Concessões do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 909/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA A LEI Nº 912/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº009/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº012/2018 DE 15 DE MAIO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº018/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM O CEREA- CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A, NA FORMA QUE ESPECÍFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°839/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REFIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."