Logo Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2086 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 119, de 11 de maio de 1982
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FAZER DOAÇÃO DE 4.000(QUATRO MIL) TELHAS TIPO FRANCESA Á ENTIDADE BENEFICIENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 10 de maio de 1982
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS IMPOSTO PREDIAL DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 117, de 01 de maio de 1982
Ementa:
DEFINE ESTRUTURA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 15 de fevereiro de 1982
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UM APARELHO FAX PARA A CENTRAL TELEFÔNICA (EM DESUSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 10 de fevereiro de 1982
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 10 de fevereiro de 1982
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TEMINAL TELEFÔNICO, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 10 de novembro de 1981
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÌPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 10 de outubro de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTAR VALOR DE CONTRATO FIRMADO COM JORNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 25 de setembro de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 25 de setembro de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 25 de setembro de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSEÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 22 de setembro de 1981
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 10 de setembro de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSEÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 09 de setembro de 1981
Ementa:
TORNA FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 08 de setembro de 1981
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO,FAZ PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 10 de agosto de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DOS BALANCETES DE JANEIRO A DEZENBRO DE 1976, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 01 de julho de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA OSEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 01 de julho de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÂO DAS TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO E ALÍCOTAS DO CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 01 de julho de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÂO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Á TELEGOIÁS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 14 de maio de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA DESTINADA A CONTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 12 de maio de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VECIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 11 de maio de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÂO DE DOIS MIL TIJOLOS DE CIMENTO E UM CAMINHÂO DE AREIA A ENTIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 19 de fevereiro de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÂO DE ÁREA DE TERRA AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 16 de fevereiro de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÂO DE HUM MIL TIJOLOS A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 16 de fevereiro de 1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA REPRESENTANTE DO JORNAL "TRIBUNA DO ARAGUAIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 10 de novembro de 1980
Ementa:
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO ONDE SE ENCRONTRA INSTALADO O PÔSTO TELEFÕNICO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 10 de novembro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRA Á TELEGOIAS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 93, de 10 de novembro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, CONSTITUIR ADVOGADOS PARA ACOMPANHAR AÇÃO ENVOLVENDO ESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 10 de novembro de 1980
Ementa:
"ALTERA LEI MUNICIPAL N°42/78 DE 05/06/78, QUE DESPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, QUE PASSARÁ ATER A SEGUINTE REDAÇÃO."
Texto Original
Lei Ordinária nº 91, de 10 de novembro de 1980
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 31 de outubro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIR ADVOGADOS PARA ACOMPANHAR AÇÃO ENVOLVENDO ESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 17 de setembro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DE UMA ASSESSORIA SUBORDINADA AO GABINETE DO PREFEITO, ESTABELECENDO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO E MODO DE PRENCHIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 67, de 05 de setembro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO NAS TABELAS E ANEXOS DO QUADRO E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE GARGOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 15 de agosto de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 87, de 15 de agosto de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERDÃO DE DÍVIDA EXECUTIVA FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 86, de 15 de agosto de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SETE MIL TEJOLOS DE CIMENTO A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 14 de agosto de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 84, de 24 de junho de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PAGAMENTOS DE MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTO DESTINADOS Á MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 59, de 27 de dezembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VECIMENTO DO PESSOAL EFETIVO E NOMEADO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 82, de 17 de dezembro de 1979
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 81, de 17 de dezembro de 1979
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 80, de 17 de dezembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 78, de 13 de dezembro de 1979
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E LIMITA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXÉRCICIO FINANCEIRO DE 1980.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 79, de 04 de dezembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 77, de 26 de novembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSEÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 76, de 26 de novembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSEÇÃO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 75, de 26 de novembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS USADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 74, de 03 de setembro de 1979
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM ESTABELECIMENTOS DE CRÈDITOS NACIONAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITOS ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ (5.000.000.00 DE CRUZEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 72, de 03 de setembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO- DMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 71, de 03 de setembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.