Logo Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1743 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 44, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 12 de dezembro de 1967
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.968.
Texto Original
Lei Ordinária nº 37, de 30 de novembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E OUTROS ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE NOVO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO JÁ AUTORIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 40, de 07 de novembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 39, de 07 de novembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 15 de setembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA PATROLA, ANULA PARTE DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 13 de setembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMEVER LOTIAMENTO EM TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, VENDAS DE LOTES URBANOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 13 de setembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 33, de 13 de setembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA GRATIFICAÇÃO À SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, POR SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO 1.966 E PARTE DO ANO 1.967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, de 08 de setembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA, CRIAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, de 08 de setembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DA SECRETÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 30, de 08 de setembro de 1967
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 06 de setembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCONTAR CONTRIBUIÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 06 de setembro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÕES DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 03 de agosto de 1967
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTATRES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 26 de julho de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 20 de julho de 1967
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA COMPRA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 20 de julho de 1967
Ementa:
CRIA O SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 18 de julho de 1967
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS, AFIM DE COBRIR DESPESAS DIVERSAS NÃO CONSTANTES DO ORÇAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 21, de 18 de julho de 1967
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR DEPEDÊNCIAS JUNTO A CASA ONDE FUNCIONA AGÊNCIA POSTAL DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 18 de julho de 1967
Ementa:
ABRE CRÉDITO PARA REMOÇÃO DE QUATRO (04) FAMÍLIAS, REDIDENTES NO LOCAL DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 13 de julho de 1967
Ementa:
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS, PARA GRATIFICAÇÃO À DOIS SERVIDORES JUNTO AO GINÁSIO ESTADUAL, NOTURNO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 17 de junho de 1967
Ementa:
CRIA CARGO PARA FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO AGRICULTURA, VERSA SOBRE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18, de 14 de abril de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 01 de março de 1967
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACEITAR DOAÇÕES DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 65, de 24 de março de 1965
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER O TRATOR DE ESTEIRA, MARCA INTERNACIONAL TD-9, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, BEM COMO APLICAR O PRODUTO DA VENDA DESTE MESMO TRATOR, EM OBRAS RODOVIÁRIAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 31 de dezembro de 1964
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.177.430,00 ( HUM MILHÃO, CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 04 de dezembro de 1964
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 37, de 10 de novembro de 1964
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIRO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 10 de novembro de 1964
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE GOIÁS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 10 de novembro de 1964
Ementa:
FICA CRIADA UMA VERBA ESPECIAL DE CR$ 110.000,00 ( CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO RECAMBIAMENTO DE GOIÂNIA A ESTA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 10 de novembro de 1964
Ementa:
FICA CRIADA UMA VERBA NO VALOR DE CR$ 2.000,00 ( DOIS MIL CRUZEIROS) PARA CADA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 30 de dezembro de 1962
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO 1963.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 16, de 14 de julho de 1962
Ementa:
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES RURAIS E OUTROS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 20 de fevereiro de 1962
Ementa:
VERBA DE CR$ 1.050,000,00 ( HUM MILHÃO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL LOTIAMENTO "SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA" DESTA CIDADE, PERTENCENTE A MILCA E UDELSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 20 de janeiro de 1962
Ementa:
REAJUSTE ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E COMPAINHA DE MERENDA ESCOLAR, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA A SER DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 22 de dezembro de 1961
Ementa:
AUTORIZA A COMPRA DE AUTO-PATROL E DE UM CAMINHÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 10 de dezembro de 1961
Ementa:
CRIA NOVOS IMPOSTOS PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 27 de maio de 1198
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA "ALIENAR" E ESCRTURAR AO SRº DERALDO CRUZ CHUVA, PARTE DO LOTE Nº08 DA QUADRA Nº82, LOTEAMENTO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 842, de 15 de maio de 217
Ementa:
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº. 510/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.