Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 897 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 900 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 909 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 913 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 914 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
|
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 910 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |