Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1378 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1378 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/09/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1377 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1377 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/09/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 164
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/09/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 159
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 05/09/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: Final
Texto original
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DESAFETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 75 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 05/09/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |