Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
PREVÊ O ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EM ATENDIMENTO MÉDICO PRÓPRIO OU ACOMPANHAMENTO DE PARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 07/05/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1428 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1428 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 06/05/2024 - |
Matéria lida |