Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO DE TATAÍRA. - Indicação nº 18 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 07/02/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NOS ONIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM ESSE SERVIÇO. - Indicação nº 19 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 07/02/2025 - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA ALAMEDA SALUSTRINO MARTINS PINHEIRO E RUA 01, NO POVOADO DE LUIS ALVES - Indicação nº 20 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 07/02/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA CRIAR SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1454 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 07/02/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1455 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 07/02/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1456 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 07/02/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |