Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 21 DE MAIO DE 2025, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AMPLIAR VAGAS DO CARGO DE MÉDICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1498 de 2025 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 06/10/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Ofício Externo nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO PARA RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.499/2025. - Ofício Externo nº 228 de 2025 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA -GO NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE DE GOIÁS - SAMU 138/CISCENO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1508 de 2025 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 06/10/2025 - |
Matéria lida |