Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda nº 7 de 2026 em 34ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (34ª Extraordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 7 de 2026
EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N ° 109/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A ALÍNEA "C" E "D" DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Emenda nº 7 de 2026 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 01/06/2026
Observação