Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 27/02/2025 - 08:30	Encerramento: 27/02/2025 - 08:45

Correspondências

Expedientes

Leitura Bíblica: VEREADORA SULA DO ARAGUAIA

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - presidente Turno:	ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Turno:	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1459 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação