| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Pigmeu
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA NO ESTÁDIO JOÃO FRANCISCO SENA.
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
2 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Pigmeu
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO ANTONIO MARTINS.
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Turno:
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG DE AGENTE DE INTEGRAÇÕES AO SISTEMA COLARE PESSOAL, E ESOCIAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOGONITIVO - CEDES BRASIL, VISANDO A CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES.
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino
Turno:
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino
Turno:
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões
Turno:
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REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
