13ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2.858 DE 02 DE ABRIL DE 2025.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO SETOR BELA VISTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, SETOR VILA SÃO JOSÉ.

ALTERA A LEI Nº 557, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A LAVRATURA DE TERMOS DE AJUSTE ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CONDOMÍNIOS DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A. , NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR MORADA DO SOL

ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS