| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL E A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA- ARAGUAIA PREV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação |
2 -
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LUCIANA SILVA PEREIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÀREA DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
3 -
Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA POLÔNIA BARBOSA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÀREA DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICIPIO.
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
4 -
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM YASMIM VITTÓRIA NUNES SOARES, QUE CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR DO ESTADO DE GOIÁS NO PROJETO " JOVEM SENADOR".
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA QUADRIÊNIO 2026-2029.
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
6 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
7 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
8 -
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
