| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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ALTERA A LEI Nº 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação |
4 -
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2025, ORIGINADO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2025
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Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR OLIVAR VIEIRA DE SOUZA JR.
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
6 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Turno:
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INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNCIPAL E NECESSIDADE DE BLOQUETEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Turno:
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AUTORIZA E INCENTIVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE OPERAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
