| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 21 DE MAIO DE 2025, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AMPLIAR VAGAS DO CARGO DE MÉDICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação |
2 -
Ofício Externo nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
REQUERIMENTO PARA RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.499/2025.
|
Matéria Inclusa na Pauta para Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA -GO NO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DO SAMU MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE DE GOIÁS - SAMU 138/CISCENO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO |
