Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/03/2026 - 19:00	Encerramento: 05/03/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2903 de 2026 Processo: - Autor: Poder Legislativo Turno:	ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2903 DE 04 DE MARÇO DE 2026	Matéria Inclusa na Pauta para Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1525 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mazim Só Colchões Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. GLAUSKTON BATISTA RIOS (GLAUSTIN DA FOKUS).	PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO