Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/04/2026 - 19:00	Encerramento: 07/04/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS POTÊNCIO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2907 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Turno:	ATA DA DA SESSAO ORDINARIA Nº 2907 DE 06 DE ABRIL DE 2026.	Matéria Inclusa na Pauta para Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - presidente Turno:	CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 108 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Turno:	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação
4 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Karllas Potêncio Turno:	INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.	Matéria Inclusa na Pauta para Votação
5 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Newber Enfermeiro Turno:	REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI	PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO