Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1149
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal e o ARAGUAIAPREV a celebrarem convênios com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Araguaia (SISMA), Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Araguaia (ACIASMA) e Comercial local e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada