Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (origem executivo)
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Aprova a Nova Planta Genérica de Valores dos Terrenos e a Tabela de Preços de Construção para o exercício de 2020 do Município de São Miguel do Araguaia e dá outras providências."
Indexação
Observação