Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1170 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ano
2020
Número
1170
Data de Apresentação
06/02/2020
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria Ponto de Táxi no Município de São Miguel do Araguaia na forma que específica e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada