Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1283 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ano
2022
Número
1283
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO/CONVÊNIO COM SEBRAE PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM EVENTO DENOMINADO 14ª EDIÇÃO NA FEIRA PESCA E COMPANHIA TRADE SHOW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada