Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 798 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ano
2013
Número
798
Data de Apresentação
04/03/2013
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI 128/93 DE 11 DE OUTUBRO DE 1993 E ÁLTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA QUANTITATIVO
Observação