Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1352 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ano
2023
Número
1352
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECONTRATAÇÃO DO MESMO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação