Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (origem executivo)
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO POVOADO DE PORTO DE LUIZ ALVES PARA O INSTITUTO ONÇA PINTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação