Emenda nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
14/02/2024
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Número
1404
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ARTIGO. 1º - FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DE COORDENADOR EXECUTIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE CONSTANTE NO ANEXO I, A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012 31/05/2021 O QUAL PASSA A SER DENOMINADO DE SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DAS-4 CONFORME ANEXO I DESTA LEI.
Indexação
Observação