Emenda nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA REFERENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.473/2025 QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 584, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E 1.021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Indexação
Observação