Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 969 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ano
2016
Número
969
Data de Apresentação
13/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA DESTINAÇÃO AS ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS PORTO LUIZ ALVES E LOTEAMENTO RESIDENCIAL CRISTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação