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PLOEX 1268/2021 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 10:10:42
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.044, de 28 de dezembro de 2021
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PLOEX 1269/2021 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO PRODUTOR RURAL PRODUTIVO E AMBIENTALMENTE CORRETO, E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVO SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 194/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 10:20:50
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.042, de 27 de dezembro de 2021
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PLOEX 1271/2021 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:03:31
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.043, de 27 de dezembro de 2021
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PLOEX 1273/2021 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°1.029/2021, DE 19/11/2021, SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 10:29:43
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2022
Última Ação: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.055, de 18 de abril de 2022
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PLOEX 1274/2021 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°1.028/2021, DE 04/11/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 10:44:57
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA - SECR.
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2022
Última Ação: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.054, de 18 de abril de 2022
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PLOEX 1276/2021 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Ementa: "REVOGA A LEI N°1.003/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 10:57:09
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 185 E 186 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:04:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2021
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA O REQUISITO MÍNIMO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ,ASSESSOR ESPECIAL E CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, CONTIDO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N°001/2011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-ESTADO DE GOIÁS."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:12:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de fevereiro de 2021
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:14:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 04 de fevereiro de 2021
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:35:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 22 de março de 2021
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 10:45:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PLEN nº 5, de 07 de junho de 2021
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 12:30:16
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 08 de outubro de 2021
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PELO 1/2021 - Projeto Emenda Lei Orgânica
Ementa: "ALTERA O § 2° DO ART.20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 12:22:42
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL DA LEI N°1019/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 12:22:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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