Lei Ordinária nº 321, de 20 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
321
Ano
1999
Data
20/07/1999
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE 1999 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica