Lei Ordinária nº 322, de 20 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
322
Ano
1999
Data
20/07/1999
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO EM NOME DO MUNICÍPIO DA SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , CONVÊNIO COM AEMPRESA DE SANEAMENTO DE GOIÁS SANEAGO S/A , PARA EM PARCERIA A COOPERAÇÃO REALIZAR SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CONVÊNIO EM NOME DO MUNICÍPIO DA SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica