Lei Ordinária nº 330, de 16 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
330
Ano
1999
Data
16/12/1999
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 228/97 . DE 22/05/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS AO ABRIGO DOS IDOSOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SÃO MIGUEL ARCANJO MA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica