Lei Ordinária nº 331, de 16 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
331
Ano
1999
Data
16/12/1999
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 01 VEÍCULO TIPO VAN , NOVO , PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ADQUIRIR 01 VEÍCULO TIPO VAN
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica