Lei Ordinária nº 352, de 16 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
352
Ano
2001
Data
16/04/2001
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA O PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
REGULA O PLANTIO DE ÁRVORES
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica