Lei Ordinária nº 356, de 21 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
356
Ano
2001
Data
21/05/2001
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO , PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica