Lei Ordinária nº 365, de 31 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
365
Ano
2013
Data
31/08/2001
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 327/99 DE 12/11/99 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AO PESSOAL OPERACIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE 24 HORAS , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO NA LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica